Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige

Deputada Gorete Pereira disse que 55 países no mundo adotam o limite que propõe, de 5 dg/l no sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito

Governo lança operação para reduzir violência no trânsito

Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma fiscalização intensa nas rodovias federais para alertar os motoristas

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.